sábado, 29 de maio de 2010
segunda-feira, 3 de maio de 2010
RESUMO "O caso dos exploradores de cavernas"
Para facilitar, ainda mais, a vida de vocês, temos aqui o resumo do livro "o caso do exploradores de cavernas" - Não esqueçam, que temos que entregar um relatório sobre a nossa posição perante o caso, na quarta-feira. (Turma da Tarde)
Enviado por: Douglas Stelet
Resumo do Livro O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA de LON L. Fuller..
No inicio de maio do ano imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. . Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.
O trabalho de resgate foi extremamente penoso e difícil. Novos deslizamentos da terra ocorreram, em uma dessas oportunidades, e 10 operários morreram soterrados. Os fundos da Sociedade Espeleológica foram exauridos, foi necessária uma subvenção do poder legislativo, e uma campanha de arrecadação financeira para a complementação dos fundos. A libertação da caverna só foi possível no trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate.
No vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Em vista desta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com duas hipóteses:
- Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação e
- se caso de alimentassem de carne humana, teriam chances de sobreviver.
A primeira hipótese recebeu uma resposta negativa e a segunda foi respondida que terão grandes chances de sobrevivência alimentando-se de carne humana.
Os exploradores dirigiram várias perguntas as autoridades religiosas, judiciárias e médicas, a fim de saber a moralidade e licitude do ato de comerem carne humana na situação em que se encontravam. As autoridades não deram respostas a nenhuma destas perguntas.
Após a ausência de respostas a comunicação foi interrompida e os exploradores decidiram sacrificar um dos cinco, para que a sobrevivência os outros quatro fosse garantida. Roger Whetmore propôs um sorteio para a escolha daquele que seria sacrificado. Antes do início do jogo,Whetmore desistiu de participar e sugeriu que esperassem mais uma semana. Seus companheiros o acusaram de traição e procederam ao lançamento dos dados. Quando chegou a vez de Whetemore acabou sendo o escolhido. Foi morto, sua carne serviu de alimento para seus companheiros que sobreviveram e foram salvos no 3Oº dia depois do início do resgate.
Após o resgate os sobreviventes foram a julgamento e em primeira instância foram condenadas à pena de morte em segunda instância foram analisados por quatro juizes: FOSTER, TATTING, KEEN E HANDY.
Foster propõe a absolvição dos réus baseando-se numa posição jus naturalista, alegando que quando Whetemore foi morto eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural.
Tatting fica em cima do muro e pede afastamento do caso por estar muito envolvido emocionalmente.
Keen condena os réus e acusa FOSTER de estar usando furos na legislação para tentar defender e acha que o caso não deveria ser resolvido por eles.
Handy relata uma pesquisa que foi feita para saber a opnião pública e 90% das pessoas absolvem os réus. Ele fica do lado da Opnião publica.
Tatting foi questionado posteriormente se queria rever a sua opinião mas reafirmou que não queria participar da decisão deste caso.
A suprema corte, estando igualmente dividida, a convicção e sentença do Tribunal de apelações foi mantida. E foi ordenada a execução da sentença as 06h00min da manhã de sexta, 02 de abril de 4300 quando o carrasco foi intimado a proceder com o enforcamento dos réus pelo pescoço até a morte.
Thatiana Oliveira
domingo, 2 de maio de 2010
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Não consegui colocar resumos de todas as matérias, pois fiquei super enrolada com essas provas!
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Ciência Política
Galera, juntei os "para casa" da Ana Luiza de Ciência Política! Pra quem não foi ou não tem as respostas.. aí está! E não esqueçam que ela vai dar visto nisso depois da prova!
Thatiana Oliveira
Quais são os princípios Constitucionais fundamentais do Estado brasileiro?
R: Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, Pluralismo político
Indicar o dispositivo Constitucional que estabelece o princípio da legalidade e o princípio isonômico
R: Art 5°, II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Caput Art 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
Qual a diferença entre ato e fato político?
R: Fato político é a definição da necessidade de uma sociedade institucionalizada por um poder normativo e coercitivo, de imposição de regras e uso da força como disciplinadora, pois a vida do ser humano decorre do convívio, o homem não existe isoladamente e a existência do homem em sociedade é um fato. Em decorrência disso surge a necessidade do Direito.
O Ato político, categoria pertencente aos atos constitucionais, é expedido a nível infraconstitucional, predominantemente no exercício das funções executiva e legislativa, de caráter geral, o que o diferencia dos atos administrativos que satisfazem interesses coletivos ou individuais, extinguindo, modificando ou reconhecendo direitos, podendo, por este motivo, serem revistos pelo Judiciário, mesmo quando estão formalmente dispostos na Constituição. Enquanto o ato político por ter o mesmo fundamento de validade (constitucional) do princípio da inafastabilidade da jurisdição e das liberdades individuais, bem como ter sido conferido de forma incontrastável a um dos Poderes do Estado, pelo Poder Constituinte originário, não poderá ser revisto pelo Poder Judiciário por violar o princípio da separação de funções também previsto como princípio constitucional inderrogável.
Qual a relação entre política e Direito?
R: Tanto o direito como a política consistem em instrumentos da ordenação da vida em sociedade e tendem a ser vistos como instrumentos propícios ao fortalecimento das camadas economicamente dominantes, em detrimento da maioria espoliada. Contundo, ambos podem ser convertidos em peças básicas na instauração de uma nova ordem, assinalada pelo respeito e pela efetiva justiça.
Com base no Título I da CF 88, explicar a diferença entre os fundamentos e os objetivos do Estado brasileiro.
R: Os fundamentos, estabelecem os Direitos fundamentais do cidadão constituídos por um Estado democrático. E os objetivos fundamentais, tem a função de trabalhar para que a sociedade alcance essas metas, como construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quais são os princípios a serem observados pelo nosso país no plano das relações internacionais?
R: A independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.
Quais são os elementos constitutivos do Estado?
R: Povo; governo; território; poder soberano;
Explicar a origem e a forma de todas as constituições que o nosso país apresentou:
R: 1824 - outorgada
1891 – promulgada
1934 - promulgada
1937 - outorgada
1946 - promulgada
1967 – semi-outorgada
1969 - outorgada
1988 – promulgada
Com base no texto constitucional, explicar quais são os elementos orgânicos ali estabelecidos.
R: Elementos orgânicos é o conjunto de normas que disciplinam a organização do poder do Estado, dos poderes constituídos e de seu modo de aquisição – e dos elementos limitativos do poder – conjunto de normas definidoras dos direitos fundamentais da pessoa, que põem limites ao poder do Estado. Como exemplo das normas de organização temos aquelas que tratam da forma de Estado (federativo, no caso do Brasil); da forma de Governo (república, no caso do Brasil) e do regime de Governo (presidencialista, no caso do Brasil).
Qual a diferença entre Direitos humanos e Direitos fundamentais?
R: Direitos fundamentais são normas que integram os direitos pátrios. Direitos humanos são normas particulares
O que significam os elementos limitativos na nossa Constituição?
R: Tipo de norma que tem a finalidade de conter os detentores do poder político. Direitos e garantias fundamentais.
Qual o princípio da legalidade?
R: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Art 5°, II – CF
Quais as conseqüências da legalidade?
R: Segurança e certeza jurídicas
Qual a diferença entre Direito e Moral?
R: O Direito é normativo, estabelece regras de condutas, a moral envolve regras de conduta ligadas à costumes e tradições
O que compreende a noção de Estado de Direito?
R: É o Estado de estrita legalidade
Quais são os princípios e as tarefas do Estado democrático brasileiro?
R: Separação de poderes, segurança jurídica, juiz natural, principio Republicano, principio da legalidade, isonomia
O que compreende a noção de Estado Democrático de Direito?
R: Estado onde a democracia infere na legalidade
Quais são os princípios demarcadores do Estado Moderno?
R: Supremacia da vontade popular; Preservação da liberdade; Igualdade de Direitos.
Defina:
Autoridade burocrática ou racional-legal: é pautada na lei, há uma hierarquia e o Estado é eficiente.
Autoridade tradicional: Baseada nos costumes, é pessoal e não há necessidade de convencer ninguém (ex: monarquias)
Autoridade carismática: autoridade pessoalizada (ex: Hitler, Martin Luter King, Gandhi, Fidel Casto...)
Quais são as atribuições do CNJ?
R: Compete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura.
O que significa Quinto Constitucional?
R: O Quinto Constitucional previsto no artigo 94 da CF, é um dispositivo que se refere a composição dos Tribunais do país.
Qual a mais alta corte de Justiça Comum no âmbito do Estado Membro?
R: O Tribunal de Justiça
Qual a diferença entre leis nacionais e leis federais?
R: As matérias que são da competência legislativa exclusiva da União (como Direito Penal, Civil, Comercial,Processual etc.) são leis nacionais, pois as outras unidades federativas (Estados e municípios) não possuem qualquer competência legislativa sobre o assunto (ver art. 22 da CF).
Há matérias que a União apenas fornece normas gerais (por exemplo, Direito Tributário), cabendo aos Estados e Municípios a complementação e a suplementação(ver art. 24 da CF). São competências concorrentes. Nesse caso também é uma lei nacional, pois as outras unidades não podem desrespeitar as normas gerais indicadas pela União.
Só no caso de competência comum (art.23 da CF)é que não se pode falar em lei nacional, pois as outras unidades da federação tem autonomia legislativa (p. ex. preservação de florestas, acesso à cultura etc.). Se a União emitir uma lei tratando dessas matérias, será uma lei federal e não nacional, pois dirige-se exclusivamente à União.
Ciência Política - Esquemas
fonte : Constituição federal esquematizada - Ormam Ribeiro e Janaina Carvalho
By : Tatiana Emmerich
Calendário de Provas - Noite
Calendário de provas da turma da noite.
Ciência Política - 28/04/2010 - 19:50h
Economia Política - 26/04/2010 - 18:20h
Língua Portuguesa - 30/04/2010 - 19:50h
Introdução à Sociologia - 29/04/2010 - 19:50h
Introdução ao Direito - 27/04/2010 - 19:50h
Thatiana Oliveira